Vereadores proíbem circulação de caminhões em SP

Projeto foi aprovado em primeira votação na tarde desta quarta-feira.
Agora é preciso ser confirmado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito.

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (26), o projeto 148/08 do vereador Jooji Hato (PMDB) que prevê restrição do tráfego de veículos pesados em todo o município das 7h às 10h e das 17h às 20h. O projeto tem de ser novamente aprovado pelos vereadores antes de seguir para sanção ou veto do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A lei permite a circulação durante o rodízio apenas de guinchos e de veículos de serviços especiais.

A Câmara de Vereadores recebeu 77 projetos de lei sobre o rodízio de veículos na capital entre 1995 e 2008, de acordo com levantamento da assessoria do presidente da Comissão de Trânsito e Transporte, Abou Anni (PV), com base em informações da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (Prodam).

O Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou na terça-feira (25) que a prefeitura também estuda a ampliação do rodízio. A atual versão do rodízio foi promulgada em outubro de 1997 pelo então prefeito Celso Pitta - após cerca de dois anos de discussão.

Jooji Hato tinha apresentado também o projeto 31/08 que previa proibição da circulação de caminhões durante o rodizio no centro expandido de São Paulo. Outro projeto é número 147/2008, do vereador Ricardo Teixeira (PSDB), que tenta mais uma vez ampliar o rodízio de veículos. A proposta é aumentar de dois para quatro os algarismos finais de placa proibidos de circular.

Teixeira retirou em dezembro o projeto 719/2007, aprovado em primeira votação, que propunha proibir metade dos veículos de São Paulo de circular entre as 7h e as 8h30 e outra metade de circular entre as 8h30 e as 10h, repetindo a operação das 17h às 18h30 e das 18h30 às 20h. Na época, o prefeito colocou-se contra o projeto de ampliar o rodízio.

Teixeira afirma que o novo projeto tenta disciplinar também o tráfego de caminhões e propor alternativas para reorganizar o trânsito e transporte na cidade de São Paulo, como a proibição de estacionamento em vias de grande fluxo dentro do minianel viário durante os horários de rodízio, criação de ciclovias e até obrigatoriedade da abertura do comércio por 24 horas.

"Por essa matéria estar muito em evidência,a comissão discute muito mais esses assuntos", diz Cristiane de França Ferreira, advogada de Abou Anni. De acordo com ela, após serem lidos em plenário, os projetos passam por um complexo processo de análise, nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Trânsito e Transporte e eventualmente Administração Pública. Depois de tudo isso, a idéia é levada a votação por duas vezes e segue para sanção do prefeito.