O ex-piloto Emerson Fittipaldi tinha proposto um projeto que arrecadaria R$ 1 milhão para seu neto, Pietro, através de patrocinadores, por meio de incentivo fiscal previsto da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/2006). Porém, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou ao Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo, que anule a proposta. Ela fazia parte da execução do "Programa de Formação do piloto Pietro Fittipaldi na Nascar".
A justificativa do MPF para barrar o projeto de Fittipaldi é que a Lei de Incentivo ao Esporte "só é válida se mantido o interesse público", ou seja, o projeto teria que favorecer quem precisa de inclusão social por meio do esporte. Porém, ao invés disso, "o único beneficiário direto do projeto é o piloto Pietro Fittipaldi", de acordo com o procurador do MPF, José Roberto Pimenta Oliveira.
O Ministro do Esporte terá que se manifestar em breve sobre o caso, já que a recomendação foi enviada no dia 21 deste mês e dá o prazo de apenas dez dias para que haja uma resolução. O procurador Pimenta acrescentou que Fittipaldi poderia obter recursos para seu neto, até porque no ano passado ele já tinha apoio de empresas como Polishop e Chocolates Garoto, sem qualquer tipo de incentivo fiscal.
O projeto já tinha sido alvo de um ofício do MPF, que em março questionou a ideia e ainda observou o fato de Pietro Fittipaldi morar nos Estados Unidos e competir em modalidades exclusivamente americanas. Se ainda assim o projeto for aprovado, o MPF exigiu que a Receita Federal seja informada de tudo que acontecer e tome atitudes cabíveis no âmbito fiscal.(Portal Terra)
Nenhum comentário:
Postar um comentário