Levantamento do Detran revela que, em média, 73,16% dos coletivos não passaram pela vistoria anual obrigatória

RIO - Se 41,7% da frota de ônibus circula no Rio sem ter sido submetida à vistoria anual obrigatória do Detran, o problema é ainda mais grave no resto do estado, onde sete em cada dez coletivos não passaram pela inspeção do departamento de trânsito. Segundo o órgão, trafegam sem licenciamento 73,16% desses veículos - média dos índices de todos os municípios, exceto a capital. Em 12 cidades, a situação é ainda pior: não haveria nenhum ônibus regularizado, segundo o Detran ( veja os dados do Detran sobre a situação dos ônibus no Estado do Rio ).

No Grande Rio, Magé é a cidade que registra o maior índice de frota sem licenciamento: 90,52%. De acordo com o presidente do Detran, Sebastião Faria, a falta de pagamento do IPVA seria o principal motivo para o desrespeito dos empresários às leis de trânsito. Uma das condições para os veículos serem aprovados na vistoria do Detran é a quitação do imposto.

Para Faria, a fiscalização ineficiente permite que ônibus comerciais operem quase como piratas.

- Essa questão se mostra mais problemática no interior, devido à fiscalização menos rigorosa - disse Faria.

O superintendente do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio (Setrerj), Márcio Barbosa, atribui a ilegalidade à guerra por passageiros travada contra as vans:

- Há uma crise financeira por causa da concorrência desleal com as vans e a opção de não pagar o IPVA virou uma questão empresarial.

Setrerj culpa governo

O dirigente conta ainda que o governo estaria impedindo os empresários de pagar o IPVA com créditos concedidos em troca da gratuidade de idosos e estudantes:

- O governo não paga essa contrapartida pela gratuidade. E a Secretaria estadual de Fazenda baixou uma portaria que criou impedimento de usar esses créditos.

- Quando isso for regularizado, tudo estará acertado. Mas há falhas dos dois lados - disse o diretor de marketing da Fetranspor, João Augusto Monteiro.

O secretário de Fazenda, Joaquim Levy, não foi encontrado para comentar o caso.

Nenhum regularizado

Segundo o Detran, os municípios de Carapebus, Carmo, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Quatis, São José do Vale do Rio Preto, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua e Sumidouro não têm nenhum ônibus vistoriado em 2008.

Logo a seguir, surgem Piraí, São Francisco de Itabapoana, Quissamã, Rio Claro, Cachoeiras de Macacu, Silva Jardim, Cantagalo, Natividade e Barra do Piraí com percentuais de irregularidade acima de 90%.

Segundo o presidente do Detran, Sebastião Faria, esses ônibus desrespeitam o artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro, cometendo uma infração considerada gravíssima. A punição é a apreensão do veículo e a aplicação de multa de R$ 191,54:

- Os ônibus estão sujeitos às mesmas punições previstas para os carros de passeio. Só podem ser liberados após pagamento do imposto e das multas. E correm risco de irem à leilão, caso as empresas estejam na dívida ativa.

Fetranspor contesta dados do governo

Diante das estatísticas do Detran, o diretor de marketing da Fetranspor, João Augusto Monteiro, alega que boa parte da frota que estaria circulando sem ter -sido vistoriada não pertenceria às empresas da federação. Segundo ele, também haveria veículos de transporte escolar e pirata incluídos na conta de 21.934 em situação irregular em todo o estado. Fora da capital, são 16.343 sem o licenciamento anual do Detran.

- É preciso cautela com esses números do Detran porque há uma grande quantidade de ônibus não federados no estado - diz o diretor.

Agentes treinados

Quanto à fiscalização precária fora da capital, o Detran alega que isso não acontece por falta de agentes de trânsito qualificados.

- Treinamos agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar, com cursos de instrução nos próprios municípios. Fazemos isso a cada trimestre e, no caso da PM, treinamos oficiais, até coronéis, para que ajam como agentes multiplicadores na tropa - diz o presidente do Detran.

Procurados durante dois dias sobre as irregularidades da frota carioca, os dirigentes da Rio Ônibus não quiseram se pronunciar. Já a Real Auto Ônibus enviou o comprovante de pagamento do IPVA de um coletivo da linha 179 mostrado na reportagem de ontem.

(Um ônibus da linha 770 (Itaipu-Castelo): ainda sem vistoria em 2008, de acordo com o Detran
Foto: Gustavo Azeredo / Extra )

(Um ônibus da linha 473 B (Coelho da Rocha): para o Detran, última vistoria foi feita em 2007
Foto: Gustavo Azeredo / Extra )

(Reportagem do Jornal Extra dia 19/09/2008)